Informações Institucionais Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência Despesas Despesas Liquidações Pagamentos Diárias Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias Obras Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas Ouvidoria Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários Outras Informações Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Declaração sobre inexistência Projeto de Decreto Página Oficial
Atos Normativos Portarias Decretos Legislativos Leis Resoluções Convênios e Transferências Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Licitações Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Planejamento e Prestação de Contas Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Plano Estratégico Apreciação de Contas LGPD e Governo Digital Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de Satisfação
Receitas Duodécimo (Receitas) Previsão de Duodécimo Recursos Humanos Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Contratos Contratos Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos SIC SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Atos Legislativos Leis Decretos Legislativos Resoluções Projetos de Leis Projetos de Resolução Projetos de Decreto Pautas das Comissões Resultado das Votações Apreciação de Contas Transmissão das Sessões Cotas e Gastos Parlamentares Requerimentos Lista de Presença de Sessão Atas de Sessão Pautas de Sessão Parecer de Comissões Declaração Projeto de Decreto
Você está aqui: Página Inicial > COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA

Presidente: Onésio Rosa Americano

Membro: Luiz Henrique de Oliveira Neto

Membro: Darciso Batista da Silva

 

Competências

Regimento interno – Art. 35 – Compete à Comissão de Finanças, Orçamento e Economia manifestar-se sobre as matérias de caráter financeiro e tributário, especialmente sobre:

I – Plano Plurianual;

II – Lei de Diretrizes Orçamentárias;

III – Proposta Orçamentária;

IV – Prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara,

V – fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito,  dos Secretários Municipais e dos Vereadores;

VI – matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alterem a despesa e a receita do Município e o patrimônio público municipal;

VII – os balancetes e os balanços gerais do Município

VIII – assuntos relativos à ordem econômica municipal.

Desenvolvido por